Ouro Verde processa Prefeitura de Sumaré por prejuízos no transporte público
- Reage Sumaré
- 2 de ago.
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Atualizado: 5 de ago.
Ouro Verde processa Prefeitura de Sumaré por prejuízos no transporte público
Empresa alega descumprimento contratual e cobra indenização por perdas desde 2020
A Auto Viação Ouro Verde, concessionária do transporte coletivo urbano de Sumaré desde 2008, ingressou com nova ação judicial contra a Prefeitura Municipal, alegando desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão. A empresa afirma que o município deixou de aplicar os reajustes tarifários previstos, o que teria comprometido a sustentabilidade dos serviços.
De acordo com a petição, a Viação Ouro Verde alega ter arcado com sucessivos aumentos nos custos operacionais – como combustíveis, peças, manutenção e mão de obra – sem a devida atualização das tarifas praticadas ao público. A empresa afirma que, em março de 2020, a defasagem entre a tarifa técnica (R$ 5,17) e a tarifa pública cobrada (R$ 3,20) gerou um prejuízo mensal superior a R$ 600 mil.
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A situação, segundo a empresa, foi agravada durante a pandemia de Covid-19, com a redução no número de passageiros transportados. Diversos ofícios foram encaminhados à prefeitura entre 2020 e 2024 solicitando apoio emergencial, revisão tarifária e subsídios para equilibrar os custos operacionais, mas não houve retorno oficial, de acordo com os autos.
Repasses federais e desequilíbrio não sanado
Ainda segundo a Viação Ouro Verde, em 2022 a Prefeitura de Sumaré recebeu R$ 2,7 milhões em repasses federais para custear a gratuidade de idosos, valor que foi transferido à empresa. No entanto, o montante não teria sido suficiente para recompor o equilíbrio contratual acumulado.
A ação judicial pede que o município seja condenado a indenizar a concessionária pelos prejuízos acumulados entre 2020 e 2024, além de cumprir as cláusulas contratuais relativas à atualização tarifária. A empresa também solicita que a Justiça determine a adoção de subsídios sempre que a tarifa técnica superar o valor público cobrado dos passageiros.
Disposição para conciliação
A Viação Ouro Verde declarou, no processo, estar disposta a participar de audiência de conciliação com a prefeitura, caso haja interesse em negociar os termos do contrato sem prolongar a disputa judicial.
Esse processo é diferente de outra ação já movida pela concessionária, referente ao período entre 2014 e 2019, também por ausência de reajustes. Na ocasião, a Justiça deu ganho de causa à empresa em primeira instância.
A Prefeitura de Sumaré foi procurada para comentar o caso, mas até o momento do fechamento desta edição não havia se manifestado.
Fonte: O Liberal - Edição: Douglas Melo
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