Sumaré poderá ter câmeras de segurança em passarelas e passagens subterrâneas

Sumaré poderá ter câmeras de segurança em passarelas e passagens subterrâneas

Foto divulgação

Projeto de lei de autoria dos vereadores Alan Leal, Welington da Farmácia e Hélio Silva propõe monitoramento e abre chance de parceria entre prefeitura e iniciativa privada para efetivar ação

A Câmara de Sumaré analisa um projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de monitoramento em todas as passarelas e passagens subterrâneas do município. A proposta é de autoria dos vereadores Alan Leal (PRD), Welington da Farmácia (MDB) e Hélio Silva (Cidadania), e tem como objetivo reforçar a segurança dos pedestres e coibir ações criminosas nesses locais.

De acordo com o texto do projeto, o poder público municipal ficará autorizado a instalar os equipamentos diretamente ou firmar parcerias com a iniciativa privada por meio de termos de cooperação. As câmeras deverão contar com tecnologia de ponta, incluindo alta resolução para identificação facial e de placas de veículos, visão noturna, resistência às intempéries, e armazenamento digital das imagens por no mínimo 60 dias. O monitoramento será feito em tempo real pela Polícia Municipal.

Para viabilizar o projeto sem impacto direto no orçamento municipal, a proposta permite que empresas privadas arquem com os custos de compra, instalação, manutenção e operação dos equipamentos. Em contrapartida, as empresas parceiras poderão explorar espaços publicitários nas estruturas das passarelas e passagens subterrâneas. Essa exploração poderá ser feita por meio de painéis fixos, eletrônicos ou de LED, desde que respeitem os padrões de segurança e luminosidade definidos pelo município.

O projeto também determina que as empresas interessadas devem assinar um termo de cooperação, comprometendo-se com o pleno funcionamento do sistema e substituição dos equipamentos em caso de falha ou obsolescência. Caso haja descumprimento das obrigações, o termo poderá ser revogado, e a publicidade autorizada será removida. Se a empresa não retirar os materiais dentro do prazo estipulado, o município poderá realizar a remoção e cobrar os custos por meio de dívida ativa.

Na justificativa, os vereadores destacaram que a proposta busca responder a uma demanda da população por mais segurança, especialmente em áreas conhecidas por registros de furtos, assaltos e outros crimes, principalmente no período noturno. A presença de câmeras inibe a ação de criminosos e permite uma resposta mais rápida da segurança pública em casos de ocorrência. “Unimos a eficiência da gestão pública com a colaboração estratégica do setor privado”, destacou o vereador Alan Leal no projeto.

O texto também reforça que o Executivo terá até 90 dias para regulamentar a lei após sua publicação, caso aprovada. O projeto segue em tramitação.

Paulo Medina | Tribuna Liberal