Prefeitura de Sumaré publica aviso de dispensa de licitação para continuidade do PNAB

Publicação busca contratar serviço para garantir a correta execução da Lei Aldir Blanc e fortalecer a cultura local

Prefeitura de Sumaré publica aviso de dispensa de licitação para continuidade do PNAB

Publicação busca contratar serviço para garantir a correta execução da Lei Aldir Blanc e fortalecer a cultura local

A Secretaria Cultura e Turismo comunicou o aviso de dispensa de licitação referente à contratação de uma empresa especializada para monitorar as ações do PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), também conhecida como Lei Aldir Blanc. A publicação foi realizada no Diário Oficial do município da última segunda-feira (24), disponível no site www.sumare.sp.gov.br. Na publicação, é possível conferir os detalhes sobre o processo de contratação e as etapas necessárias para que as empresas interessadas participem da licitação.

O documento tem como objetivo a contratação de uma consultoria especializada para implementar e monitorar as ações culturais no município, alinhando-se aos propósitos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), que visa impulsionar a cultura em todo o Brasil. Ao contar com uma consultoria de alto nível, a administração local reforça seu compromisso em garantir a correta aplicação dos recursos destinados à cultura, transmitindo confiança e transparência para a população. 

A consultoria será incumbida de analisar projetos culturais, elaborar pareceres técnicos e fornecer assessoria estratégica na alocação dos recursos previstos pela Lei Aldir Blanc, assegurando que cada passo seja executado com precisão e em conformidade com as necessidades do município, maximizando os impactos positivos na comunidade.

Compromisso com a transparência

A publicação deste aviso representa um avanço significativo para garantir que os recursos culturais sejam aplicados de forma responsável e eficiente. A transparência e a segurança no processo de destinação dos recursos têm sido uma prioridade desde o início da gestão de Cecília Teixeira, secretária de Cultura e Turismo. “A consultoria especializada assegura a boa execução da Lei Aldir Blanc, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira responsável, com a máxima transparência e minimizando riscos. Com isso, queremos garantir que a cultura local seja promovida de forma sustentável e inclusiva, beneficiando todos os cidadãos de Sumaré”, explica.

A gestão municipal está comprometida em tornar a cultura acessível a todos, assegurando que os recursos da Lei Aldir Blanc sejam usados para democratizar o acesso à cultura. A implementação dessa lei será fundamental para apoiar projetos que incentivem a criação e a difusão de expressões artísticas no município, promovendo um futuro mais inclusivo e repleto de oportunidades para a arte e a cultura local. “Acreditamos que a cultura tem o poder de transformar e unir pessoas. Com este edital, damos mais um passo para garantir que a arte e a cultura de Sumaré sejam fortalecidas, promovendo um futuro de mais oportunidades e inclusão para todos.”, afirmou Cecília.

Sobre a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sumaré

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sumaré tem como missão promover o desenvolvimento cultural e turístico da cidade, apoiando projetos e iniciativas que envolvem a produção artística, a preservação cultural e o fomento ao turismo como motor de crescimento econômico e social.